Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:40
Trabalhador doméstico. Vínculo de emprego.
Se verifica a promiscuidade da relação contratual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:26
Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.
Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:09
Beneficiário da aposentadoria especial pode voltar a trabalhar se a atividade não for prejudicial à saúde
Trabalhador obteve a concessão da aposentadoria e continuou trabalhando, mas foi dispensado sem justa causa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Vínculo de emprego. Pedreiro.
Vínculo de Emprego - Pedreiro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:01
Relação de emprego. Corretor de imóveis.
Para qualificar uma relação jurídica como de contrato de trabalho ou não, há que se perquirir quanto à realidade fática havia entre as partes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:40
Trabalhador terceirizado consegue vínculo com instituição financeira
Segundo a decisão, a terceirização dos serviços no caso foi ilícita, já que o reclamante trabalhava diretamente na atividade-fim da instituição financeira
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:41
Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade
trabalho, dá ao trabalhador o direito à garantia de emprego, bastando para isso a verificação do nexo causal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Radialista. Repórter esportivo. Vínculo de emprego. Configuração.
Caracteriza o vínculo empregatício a prestação de serviços de repórter na atividade-fim de empresa
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:30
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS
Trabalhador tem direito após dispensa sem justa causa
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:23
Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego
Empregado alegava que a Nike o teria obrigado a abrir uma empresa e assinar um contrato de representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:26
Trabalhador terceirizado deve ser reconhecido como bancário pelo Itaú Unibanco
O depoente afirmou que, apesar de existirem alterações de contratos, não havia nenhuma mudança nas tarefas desenvolvidas por ele na empresa
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar
, não estava relacionado ao núcleo da atividade ilegal do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10
Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora
Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que trabalhava de fato como empregado da empresa.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:05
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Relação de emprego e filiação a cooperativa.
Prepondera o vínculo empregatício, em detrimento da outra relação, em cumprimento ao artigo 7º "caput", da Constituição Federal, e do artigo 9º, da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:00
Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico
TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato